A Comissão Europeia deu a conhecer recentemente o Pacote para a Soberania Tecnológica (Tech Sovereignty Package), uma estratégia que visa atingir de vez a soberania tecnológica para toda Europa. De acordo com Henna Virkkunen, Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia para Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, a proposta “marca um avanço significativo em nossos esforços para fortalecer a soberania tecnológica da Europa.”
A proposta veio acompanhada de várias iniciativas, entre elas, a Estratégia de Código Aberto Europeia (Open Source Strategy), a qual estabelece, entre outras coisas, fortalecer o espaço de mídias sociais de código aberto, apoiando soluções e plataformas de mídias sociais abertas e descentralizadas como o Mastodon para mitigar a dependência com as plataformas e tecnologias corporativas das big techs que as pessoas, instituições e setores públicos e privados tem hoje para se comunicarem e interagirem no ambiente digital. A proposta marca assim uma mudança na abordagem da Europa em relação aos seus ecossistemas tecnológicos, entendendo que as soluções de código aberto podem ser soluções para a soberania tecnológica.
O Pacote para a Soberania Tecnológica chegou após um diagnóstico que mostrou como a Europa depende, por mais de 80% da sua infraestrutura digital crítica, de provedores de tecnologia de fora da União Europeia (UE), maioritariamente de empresas estadunidenses. Isso é um problema, já que essa dependência deixa vulnerável à região sendo um objetivo fácil de manipulação e coação política, econômica, inclusive militar, com pouco ou quase nenhum controle sobre essa infraestrutura. A nova abordagem da UE para ecossistemas digitais abertos pretende mudar isso apoiando soluções de código aberto em todas as frentes. Isto é porque as soluções de código aberto, devido a que seu código-fonte está disponível publicamente, podem ser livremente usadas, modificadas, redistribuídas e auditadas. Permitindo assim, enxergar o que está rodando no ecossistema digital, proporcionando mais segurança e liberdade para toda a sociedade. De maneira mais prática, também rompe com o aprisionamento (lock-in) que os sistemas proprietários criam.
A estratégia da Comissão se concentra em alguns princípios fundamentais: construir alternativas funcionais às plataformas de fora da UE, criar mais espaço para que comunidades de código aberto prosperem, apoiar os desenvolvedores que fazem esse trabalho e promover padrões abertos que deem às pessoas e instituições, públicas e privadas, agência e controle sobre o próprio destino digital.
Vale a pena destacar que a Comissão vem dando o exemplo desde 2024, quando criou sua própria instância no Mastodon, mostrando, na prática, como as instituições podem se inserir no Fediverso e garantir uma comunicação de interesse público aberta e sem jardins murados. A iniciativa da Comissão em ter sua própria instância está alinhada com leis como a de Serviços Digitais (DSA), a qual visa à proteção dos europeus dos negócios das big techs. De acordo com um post da instituição no Mastodon, o cidadão tem direito a decidir e ter controle sobre seus dados e seu feed. O órgão executivo da UE considera também que o Mastodon e sua estrutura permite que isto seja possível, já que “o fediverso foi construído com base em comunidades, não em corporações, decidindo como elas interagem”.