{"id":147,"date":"2026-09-24T11:14:47","date_gmt":"2026-09-24T14:14:47","guid":{"rendered":"https:\/\/elo.jornalismo.social.br\/?p=147"},"modified":"2026-09-24T11:20:05","modified_gmt":"2026-09-24T14:20:05","slug":"cgi-traz-novas-diretrizes-para-a-regulacao-das-redes-sociais-que-podem-fortalecer-o-fediverso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/elo.jornalismo.social.br\/index.php\/2026\/09\/24\/cgi-traz-novas-diretrizes-para-a-regulacao-das-redes-sociais-que-podem-fortalecer-o-fediverso\/","title":{"rendered":"CGI traz novas diretrizes para a regula\u00e7\u00e3o das redes sociais que podem fortalecer o Fediverso"},"content":{"rendered":"<h5><i>Plataformas de redes sociais de c\u00f3digo aberto, interoperabilidade, maior participa\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o comunit\u00e1ria na modera\u00e7\u00e3o e no funcionamento das redes sociais est\u00e3o entre as bases para a regula\u00e7\u00e3o<\/i><\/h5>\n<p align=\"justify\">No passado 17 de setembro o Comit\u00ea Gestor da Internet (CGI.BR) apresentou para a sociedade brasileira as <a href=\"https:\/\/www.cgi.br\/pagina\/diretrizes-plataformas\/#tema-3\">Diretrizes<\/a> para a Regula\u00e7\u00e3o de Plataformas de Redes Sociais que operam no pa\u00eds. O documento visa orientar o debate em todos os setores da sociedade para elaborar dispositivos jur\u00eddicos e pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas \u00e0 regula\u00e7\u00e3o e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um melhor ambiente nas plataformas. O texto guia \u00e9 produto de uma audi\u00eancia p\u00fablica aberta onde a sociedade civil, a comunidade acad\u00eamica, o governo e o setor privado deram seus aportes. Dentre as diretrizes, pelo menos cinco fazem um apelo direto ao fediverso e \u00e0 necessidade de apoio ao seu desenvolvimento:<\/p>\n<ul>\n<li>\n<p align=\"justify\"><i>Diretriz 21: Incentivar modelos alternativos e colaborativos de plataformas de redes sociais.<\/i><\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p align=\"justify\"><i>Diretriz 22: Promover o desenvolvimento de tecnologias nacionais no segmento de redes sociais, apoiando ecossistemas de infraestrutura cr\u00edtica, software e IA.<\/i><\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p align=\"justify\"><i>Diretriz 23: Garantir portabilidade de dados em formato aberto e leg\u00edvel por m\u00e1quina.<\/i><\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p align=\"justify\"><i>Diretriz 24: Promover a interoperabilidade, permitindo a comunica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com funcionalidades similares.<\/i><\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p align=\"justify\"><i>Diretriz 25: Promover protocolos e padr\u00f5es abertos no \u00e2mbito das redes sociais.<\/i><\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p align=\"justify\">As diretrizes do CGI trazem para a discuss\u00e3o sobre a regula\u00e7\u00e3o das plataformas de redes sociais corporativas parte da cultura presente nos usu\u00e1rios e habitantes do Fediverso.<\/p>\n<p align=\"justify\">A diretriz 21: \u201cIncentivar modelos alternativos e colaborativos de plataformas de redes sociais\u201d, tem o intuito de favorecer o \u201csurgimento de arranjos inovadores de redes sociais\u201d, baseados em modelos alternativos e colaborativos que funcionem com \u201cprotocolos abertos e de interoperabilidade by design\u201d. Caracter\u00edsticas que plataformas do Fediverso como o Mastodon, Peertube e Pixelfed, entre outras, j\u00e1 possuem e pode ser uma porta para receber mais aten\u00e7\u00e3o e serem consideradas por diversos setores da sociedade. Outro aspecto que a diretriz 21 coloca sobre a mesa, acenando \u00e0s plataformas fediversais, \u00e9 que as redes sociais alternativas tenham a possibilidade de aplicar sistemas de modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fados orientados pela comunidade de usu\u00e1rios e que propiciem a \u201cparticipa\u00e7\u00e3o da comunidade usu\u00e1ria no desenho da plataforma\u201d. Os arranjos inovadores devem tamb\u00e9m, segundo a diretriz do CGI, incluir redes sociais controladas por entidades sem fins lucrativos, assim como redes sociais com finalidade educacional ou cultural, entre outras.<\/p>\n<p align=\"justify\">Alinhada com a diretriz acima mencionada, a diretriz 22 orienta \u201cpromover o desenvolvimento de tecnologias nacionais no segmento de redes sociais\u201d, o que facilmente poderia ser feito atrav\u00e9s da ado\u00e7\u00e3o das plataformas de redes sociais do Fediverso pelo seu design de c\u00f3digo aberto que permite ser adaptado ou modificado segundo \u00e0s necessidades dos diferentes setores da sociedade que demandem uma rede social pr\u00f3pria.<\/p>\n<p align=\"justify\">J\u00e1 a diretriz 23, aponta para que seja garantida a portabilidade de dados em formato aberto. A portabilidade de dados, significa o direito do usu\u00e1rio de levar seus dados consigo para onde ele quiser. \u00c9 permitir que os usu\u00e1rios obtenham uma c\u00f3pia dos seus dados pessoais de uma plataforma, em um formato estruturado e comumente utilizado, para que possam transferi-los para outra plataforma. Isto poderia facilitar, por exemplo, a migra\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios de redes sociais corporativas das big techs para o ecossistema do Fediverso. Hoje em dia n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer isto por decis\u00f5es pol\u00edticas das redes sociais corporativas. O que dificulta que um usu\u00e1rio, por exemplo, de qualquer plataforma da Meta leve seus dados (de navega\u00e7\u00e3o, nome de usu\u00e1rio, imagens, v\u00eddeos, textos) consigo para o Mastodon ou o Pixelfed.<\/p>\n<p align=\"justify\">A diretriz 24 postula promover a interoperabilidade, outra caracter\u00edstica central das redes fediversais. A interoperabilidade \u00e9 o que permite que a maioria das pessoas, sem importar qual servi\u00e7o de correio eletr\u00f4nico usem, consigam se comunicar entre si. Por exemplo, quando um usu\u00e1rio do Gmail consegue enviar sem nenhuma dificuldade um e-mail para outro usu\u00e1rio do Outlook. Quando falamos de redes sociais, a interoperabilidade permite que diferentes servi\u00e7os e formatos de redes sociais possam trocar informa\u00e7\u00f5es e interagir em tempo real atrav\u00e9s de protocolos abertos. \u00c9 como se voc\u00ea conseguisse com sua conta do Instagram interagir (curtir, compartilhar, comentar) com conte\u00fados e usu\u00e1rios do YouTube e do TikTok.<\/p>\n<p align=\"justify\">Se estas diretrizes forem consideradas para orientar novas pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo para a cria\u00e7\u00e3o de redes s\u00f3cias para as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, movimentos sociais, art\u00edsticos e culturais com fundos p\u00fablicos, poder\u00edamos estar experimentando uma democratiza\u00e7\u00e3o e diversifica\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios e a conviv\u00eancia nas redes sociais digitais, hoje monopolizadas pelas big techs.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Plataformas de redes sociais de c\u00f3digo aberto, interoperabilidade, 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